Mercados regulados: importância e como a TargetData pode ajudar
Empresas que atuam em ambientes regulados já entenderam que risco não está apenas no produto ou na operação, mas também nas pessoas com quem se relacionam.
Clientes, parceiros, fornecedores e beneficiários finais podem carregar exposições que não são visíveis em uma análise superficial. É nesse contexto que entram as Pessoas Expostas Politicamente (PEPs).
Identificar PEPs é reconhecer que determinadas posições públicas aumentam o risco potencial de envolvimento em corrupção, lavagem de dinheiro, conflitos de interesse e sanções.
O que é PEPs?
PEPs são Pessoas Expostas Politicamente, ou seja, indivíduos que ocupam ou ocuparam cargos públicos relevantes, no Brasil ou no exterior, e que, por essa posição, estão mais expostos a riscos de corrupção, desvio de recursos ou uso indevido de influência.
A definição não se limita ao titular do cargo. Ela se estende a familiares próximos e pessoas com relacionamento estreito, como cônjuges, filhos, pais, sócios, representantes legais e pessoas com vínculo comercial ou financeiro relevante.
Ser PEP não significa estar envolvido em qualquer irregularidade. Significa apenas que o perfil exige diligência reforçada por parte das empresas.
Por que devemos identificar os clientes PEPs?
A identificação de PEPs permite que a empresa avalie riscos antes que eles se materializem. Sem esse mapeamento, a organização pode firmar relações comerciais com pessoas de alto risco sem saber, ficando vulnerável a sanções, investigações e danos reputacionais.
Identificar PEPs é uma exigência regulatória em muitos setores, mas também é uma prática de proteção do próprio negócio. Ela permite definir controles adicionais, limites operacionais, monitoramento contínuo e decisões mais conscientes.
Mercados regulados: qual é a importância?
Em mercados regulados, como financeiro, seguros, previdência, apostas, saúde e telecom, a identificação de PEPs é ainda mais crítica. Reguladores exigem que empresas conheçam profundamente seus clientes, especialmente aqueles com maior potencial de risco.
Falhas nesse processo podem resultar em multas elevadas, restrições operacionais, perda de licenças e aumento da supervisão regulatória. Para esses setores, identificar PEPs é parte da licença para operar.
Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e ao Financiamento do Terrorismo (FT)
PEPs são consideradas perfis de maior risco em programas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT). Isso porque as posições públicas podem facilitar o acesso a recursos, contratos e decisões que podem ser usados para ocultar ou movimentar valores ilícitos.
Ao identificar PEPs, a empresa consegue aplicar controles adicionais, analisar a origem dos recursos e monitorar transações de forma mais rigorosa, reduzindo a chance de envolvimento indireto em crimes financeiros.
Conformidade Regulatória
Diversas normas nacionais e internacionais exigem a identificação e o monitoramento de PEPs. No Brasil, regras do Banco Central, COAF, SUSEP, CVM e outras autoridades reforçam essa obrigação.
A conformidade não se limita à identificação inicial. Ela envolve registro, atualização periódica, monitoramento e documentação, garantindo que a empresa consiga comprovar diligência em auditorias e fiscalizações.
Gestão de Riscos
Identificar PEPs é uma prática central de gestão de riscos. Ela ajuda a classificar clientes, definir níveis de exposição aceitáveis e orientar decisões estratégicas.
Sem essa informação, a empresa opera no escuro, tratando todos os clientes como se tivessem o mesmo perfil de risco, o que pode gerar perdas financeiras e estratégicas.
Transparência e Reputação
Relacionar-se com PEPs sem controles adequados pode gerar crises reputacionais severas. Notícias envolvendo corrupção ou má gestão pública costumam gerar forte repercussão, e empresas associadas a esses casos, mesmo que indiretamente, sofrem impactos negativos.
A identificação e o monitoramento de PEPs demonstram compromisso com ética, transparência e responsabilidade, fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e reguladores.
Uma vez PEP sempre PEP?
Não. O status de PEP não é vitalício, mas seus efeitos de risco não desaparecem imediatamente após o fim do mandato.
As normas internacionais recomendam que a pessoa continue sendo tratada como PEP por um período após deixar o cargo, geralmente alguns anos, pois os riscos associados podem persistir.
Por isso, é fundamental manter bases atualizadas e monitoramento contínuo, acompanhando mudanças de status ao longo do tempo.
O que diz o GAFI sobre a identificação e o monitoramento de Pessoas Expostas Politicamente – PEPs?
O GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional) estabelece que PEPs devem ser identificadas e monitoradas com diligência reforçada. Isso inclui:
- Identificação clara do status de PEP;
- Avaliação do risco associado;
- Análise da origem dos recursos;
- Monitoramento contínuo da relação;
- Atualização periódica das informações.
O GAFI também destaca que a responsabilidade pela identificação é da empresa, não podendo ser transferida exclusivamente para listas públicas ou declarações do cliente.
Como a TargetData pode ajudar?
A TargetData apoia empresas na identificação, validação e monitoramento contínuo de PEPs, indo além de consultas pontuais. As nossas soluções permitem identificar PEPs nacionais e internacionais, mapear vínculos familiares e societários, cruzar informações com listas de sanções e manter rastreabilidade e evidências para auditorias.
Com dados confiáveis e tecnologia integrada, a TargetData transforma a gestão de PEPs em um processo contínuo, seguro e alinhado às exigências regulatórias.
